Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: inclusão no mercado de trabalho ainda é um desafio

Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as

Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.

Lei de Cotas completa 30 anos e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda tem muito o que avançar

De acordo com Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Direito Autoral e sua luta pela sobrevivência

Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.

Registro de música sua validade e necessidade

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.

Como o youtube lida e paga os direitos autorais

Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.

Youtube e seu contend ID para os grandes

Difícil essa questão de direitos autorais quando se trata de youtube, será que estamos próximos a mudanças?

Planos de Saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?

Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti.

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de

Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o

Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.

Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.

Ação Popular: uma visão geral

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

Obras Psicografadas e direito autoral

Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

DJ e seus direitos autorais

DJ tem direitos autorais?DJ é músico?DJ é autor?DJ é co-autor?DJ seria os dois? ou mais?

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

Esse artigo visa demonstrar e analisar e analisar como o sistema carcerário brasileiro tem se